Após a decisão da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO), que por cinco votos a zero decidiu que houve justa causa nos motivos da troca de partido feita por Euclides Maciel, a presidente regional do Partido Social Liberal ( PSL), Silvana Davis se descontrolou e acusou Maciel de mentiroso e de ter comprado testemunhas.“Você acabou com a minha família seu mentiroso. Eu vou provar na justiça que você comprou testemunhas. Fique longe da minha família”, disse Silvana. Em certo momento, o deputado Euclides Maciel exibiu a imagem de uma santa católica e Silvana retrucou afirmando que o mesmo estava profanando sua religião já que se diz evangélico e estava cultuando uma santa católica.
Foi preciso que o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TER, entrasse no meio da gritaria trocada pelos dois e ameaçasse evacuar o prédio. “Aqui não é lugar de bagunça, se vocês querem bagunçar então que vão para a Assembléia Legislativa. Lá sim é lugar de baderna”, disse exaltado o presidente.
Entre os motivos do mérito que justificaram a justa causa pela troca de legenda, segundo o relator e também o procurador regional eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Reginaldo Trindade, estavam o assédio moral, a oferta vultosa quantia em dinheiro para que o mesmo desistisse da posse e renunciasse em favor do primeiro suplente, Carlão de Oliveira, e ainda a discriminação do partido como deputado.
Em declaração à imprensa, Maciel disse que a Justiça tinha sido feita e que em nenhum momento havia perdido as esperanças de que teria suas justificativas acatadas pela corte.
O JULGAMENTO
Euclides Maciel era julgado sob a acusação de infidelidade partidária feita pelo partido pelo qual foi eleito, o PSL. Segundo o PSL, Maciel teria trocado de sigla em função do tempo de televisão que o partido teria durante as campanhas eleitorais. De lho nas eleições municipais, no PSL, Maciel não teria um bom tempo para fazer sua campanha à prefeitura de Ji-Paraná.
Em sua defesa, Maciel resolveu abrir o jogo e disse que sofria assédio moral do partido. Apresentou testemunhas e documentos que demonstraram que, antes da sua posse, foi procurado por intermediários do então deputado Carlão de Oliveira (PSL), segundo colocado na legenda do partido, para desistir de sua diplomação e renunciar em seu favor.
Nos autos e também de acordo com o depoimento de testemunhas, Maciel afirmou que recebeu a proposta de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil em espécie e um imóvel na cidade de Londrina de aproximadamente R$ 200 mil, porém havia promessa de aumentar o valor em imóveis em mais R$ 300 mil.
“O Carlão não pode ficar fora da Assembléia”, disse ter ouvido uma das testemunhas, que presenciou a conversa entre o intermediador de Carlão e Euclides, antes da posse. Havia inclusive a promessa de Maciel receberia todo o apoio de Carlão e da executiva do partido em sua campanha para a prefeitura de Ji-Paraná.
Segundo o próprio advogado de defesa, Clênio Amorim, Maciel foi a“zebra” das eleições de 2006, pois o partido trabalhava para eleger Carlão, no entanto acabou surpreendendo nas urnas e teve mais votos que o favorito da legenda.
Não aceitando a proposta, Maciel tomou posse e depois disso passou a ser assediado pela executiva estadual do PSL, onde todos os integrantes fazem parte da família Davis, ou diretamente ligados a ela. Entre eles está o marido da presidente, Arnaldo Lourenço, um fiel servidor do clã, Francisco Oliveira de Souza, e as duas filhas do casal Davis.
Segundo depoimentos de Maciel, Silvana Davis e Arnaldo Lourenço faziam constantemente a cobrança de que os integrantes da executiva fossem empossados em cargos de confiança, mas com altos salários, a exemplo dos que tinham na época de Carlão de Oliveira.
Nos documentos apresentados, ficou comprovado que o clã dos Davis recebeu no período de abril de 2006 a janeiro de 2007 a quantia de R$ 399.383,30. Em um dos meses de pagamento, Arnaldo recebeu entre R$ 6 a R$ 13 mil, sem que se soubesse ao certo o que fazia, qual a sua formação e se realmente trabalhava. Já Arnaldo Lourenço recebeu em alguns meses a quantia que variava de R$ 7 a R$ 10 mil por mês.
Por último, não sendo atendidos, a executiva do PSL passou a realizar reuniões do partido e não convidava Euclides Maciel. “Ora como uma agremiação que possuia apenas um representante na Assembléia Legislativa, se quer o convidava para reuniões, tentava se aproximar ou ainda dar-lhe a opção de fazer parte da diretoria do partido?, citou o relator, juiz Osny Claro quando da leitura do mérito.
VOTAÇÃO
Baseado nos autos, na documentação apresentada e nos depoimentos colhidos, o relator do processo, juiz Osny Claro de Oliveira, afirmou que entendia que havia sim havido motivos de “justa causa” para que Euclides Maciel trocasse de legenda. Em resumo, o juiz descreveu que ficou claro que Euclides Maciel, sofria grave pressão pela executiva do partido, composta exclusivamente pela família Davis, que Maciel se sentiu ameaçado, inclusive quando a segurança e a de sua família, sofreu retaliação por parte do partido que o exclui das reuniões e ainda, que houve a oferta de dinheiro.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte, compostos pela desembargadora e vice-presidente do TRE Ivanira Feitosa, Adolfo Theodoro Naujurkes, Paulo Rogério José e José Mauro Barbosa.
