quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Comissariado constata maus tratos em crianças no Distrito de Nova Califórnia

Uma equipe de Comissário de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), realizou no período de 31 de agosto a 04 de setembro, várias fiscalizações nos Distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Extrema, do município de Porto Velho, com objetivo de verificar o cumprimento da Portaria 001/99 – JIJ/PVH e da Lei 8.609 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Os trabalhos tiveram início no Distrito de Nova Califórnia, onde os Comissários não constataram irregularidades nos estabelecimentos comerciais e nem nas casas noturnas. Porém, uma denúncia feita por populares, levou a equipe composta também pela Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) e Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) a se deparar com duas crianças, de seis e dez anos de idade, completamente abandonadas na rua, e em extrema situação de risco.
Diante das circunstancias, o Chefe do Comissariado Almir Rogério, juntamente com a Delegada Alessandra Paraguassu, decidiu informar ao Posto da Polícia Militar do Distrito de Nova Califórnia sobre a situação e concomitantemente realizar diversas diligências nas proximidades, com intuito de encontrar os pais dos garotos, porém sem lograr êxito. No dia seguinte, sábado (01), a equipe que se encontrava com sua base instalada no Distrito de Extrema, retornou à Nova Califórnia, após ficar sabendo, mediante relatos das próprias crianças, que as mesmas haviam fugido de casa, porque seu pai as espancavam com pedaços de corda.
Ao chegar no Posto da Polícia Militar de Nova Califórnia, policiais militares do Estado do Acre já se encontravam no local, acompanhados de Valdemir Alves de Souza, o pai das crianças, que havia comunicado na noite anterior às autoridades competentes sobre o sumiço dos seus filhos. Demonstrando extremo nervosismo e chorando bastante, as crianças confirmaram que àquele homem era realmente seu pai, porém pediam insistentemente que não lhes entregassem a ele, pois não queriam mais apanhar.
Questionado sobre o que as crianças diziam, o braçal Valdemir Alves de Souza acabou confessando que bateu algumas vezes nos seus filhos utilizando uma corda, porém as feridas que se encontravam nas costas dos mesmos, não tinham sido proveniente da surra, mas, das várias varadas que a madastra havia aplicado. “Bati neles apenas duas vezes”, afirmou o braçal, ressaltando que as outras marcas tinham sido feitas por sua ex-companheira.
Valdemir Alves de Souza assinou um termo de comparecimento ao Conselho Tutelar do Estado do Acre, agregado a uma ocorrência policial de maus tratos. Depois de assinar e tomar ciência de todos os procedimentos realizados tanto pelo Comissariado, quanto pela Polícia, os documentos foram entregues ao SGT Godrofedo, da Polícia Militar do Estado do Acre, para que sejam encaminhadas às autoridades acreanas.