Depois de mais um dos muitos compromissos com religiosos em todo o País, desta vez em Ji-Paraná, na Câmara de Vereadores, com pastores de diversas nominações, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, do Projeto de Lei da Câmara 122/06, que trata da criminalização da homofobia, de autoria da deputada federal lara Bernardi (PT-RS), esteve na redação da Folha de Rondônia e falou do trabalho que desenvolve junto ao Senado Federal para aprovação da matéria.A senadora Fátima Cleide falou ter consciência dos inúmeros interesses, da divergência de opiniões e da polêmica que cercam o projeto, que visa penalizar a discriminação por orientação sexual no Brasil, mas afirmou que tudo faz parte da democracia. “Na realidade, o que tenho percebido nestas reuniões é que há muita desinformação e divergência de opiniões, o que é normal em um processo democrático”, explicou a senadora.
Assim como na reunião na Câmara de Vereadores na última sexta-feira, em que o pastor Arivelton Silva, presidente da Ordem dos Pastores de Ji-Paraná, entregou documento à senadora, a maioria das lideranças religiosas que a procuram é para propor sugestões de alterações na lei, o que para Fátima Cleide, não é viável no momento. “Entendo que há interesse de alterar a redação do projeto, mas este não é o momento, não na comissão (de Direitos Humanos)”, disse ela.
A sugestão da senadora para se chegar a um consenso é de que a matéria seja levada adiante até sua aprovação e as alterações propostas sejam feitas a posteriori, por meio de veto presidencial. “O próprio presidente (da República, Luiz Inácio Lula da Silva) suprimirá, com veto, as cláusulas que mais têm causado divergência na sociedade. Ele chamaria para si esta responsabilidade”, defendeu a senadora rondoniense, que disse já estar pensando na relatoria da matéria na próxima comissão, que é a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Violência
A senadora foi citada, no último dia 7, no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em ato contra a homofobia, realizado pelo Grupo Arco-Íris, quando foram colocados 2.500 girassóis aos pés da estátua, em memória dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) assassinados por causa de suas orientações sexuais nos últimos 10 anos no Brasil. “Não queremos polemizar, o que propomos é uma lei que reafirme que basta de violência”, asseverou a senadora e completou: “O Estado é laico justamente para assegurar o direito de todos”.
Indagada sobre a “saia justa” em que ficou com a relatoria da polêmica “Lei da Mordaça”, Fátima Cleide foi taxativa: “Não existe ‘saia justa’ quando se tem convicção do que se faz. Não é tarefa fácil, mas, também, se fosse fácil não era para mim”.
